É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.

Condenado homem flagrado com quase 200 kg de maconha trazida do MS

O casal, que transportava quase 200 kg de maconha em tabletes, além de R$ 1,2 mil, foi preso em flagrante em Balneário Camboriú